Voto universal, uma conquista, uma necessidade na construção democrática (FolhaBV)
Voto universal, uma conquista, uma necessidade na construção democrática (FolhaBV)
O exercício da democracia por intermédio do voto, em particular no tocante a escolha de nossos representantes atinge, hoje, somente a metade dos países do Globo. Durante muito tempo aprendemos na escola que a democracia tal como a conhecemos foi uma contribuição das civilizações da Grécia e de Roma. Em desacordo com o conhecimento de outras civilizações (Celtas, Hindus, Astecas, Maias, entre outras), ocorre aqui um grande desprezo pela contribuição dessas culturas marginalizadas. Mas existe uma discussão que corre ao lado que é a questão da representatividade quantitativa e qualitativa da democracia. Por exemplo: Na cidade-Estado de Atenas (século V A.C), apenas aproximadamente um quinto da população podia participar das eleições. Mulheres, escravos e cidadãos sem posses não participavam. Às mulheres, por exemplo, o voto no Brasil foi concedido em 1932, durante o Governo de Getúlio Vargas, quando da elaboração do Novo Código Eleitoral. Para se ter uma ideia do significado disto, observemos que algumas nações europeias somente permitiram esta conquista nos anos 70 do século passado. Outro exemplo bastante gritante é o voto dos analfabetos, conquistado na Constituinte de 1988, pois, de 1889 até então, o desconhecimento da leitura e do chamado conhecimento formal impediam-lhes o exercício do voto. Como se o saber ou saberes se restringissem à habilidade em associar 23,26 ou mais letras, números de 0 a 9. Mais uma vez vamos ao encontro de Paulo Freire, muito bem situado em “Pedagogia do Oprimido” e “Educação como Prática para a Liberdade”. No período da ditadura militar parte da juventude não encontrou alternativa a não ser a luta armada. Outra parte, muitos “desparecidos”, mortos, exilados, presos. Alguns sobreviventes aproveitaram o longo período de ausência do nosso país para preparar seu retorno e lutar por mínimas conquistas democráticas. Assim, veio a campanha pela Anistia em 1980, a Campanha pelas Diretas Já em 1984, a eleição no Colégio Eleitoral e, finalmente, as Eleições de 1989. Até 2012 temos conseguido manter o calendário eleitoral e condições mínimas de democracia. O que preocupa é a associação entre setores que lutaram das mais diversas formas contra o regime militar e setores que apoiaram, se beneficiaram, governaram, mantiveram este mesmo regime. E mais: setores estes que traduzem seu mais veemente e virulento ódio contra qualquer elemento organizado ou não que se contraponha a essa aliança, dita tática, mas na realidade estratégica. Os exemplos falam por si só: escândalos que são apenas a ponta do iceberg da corrupção desenfreada e “nunca vista antes em nenhum momento da história deste país”. No entanto, a “guerra” se espalha e atinge seus elos mais fracos: durante as eleições do sindicato dos bancários de Roraima, um verdadeiro “exército” de “sindicalistas” invadiu Roraima para apoiar uma chapa, gastando mais de R$ 300,00 por dia no melhor hotel da cidade, necessitando, como último recurso, da fraude para “ganhar” as eleições. Historicamente o voto é uma conquista da Humanidade, mas o respeito por esse direito exige o dever de zelar por ele, sob de, desmoralizando-o, preparar o seu fim.
Robert Dagon, bancário, e-mail: robert_dagon@hotmail.com