Sobre concurso (FolhaBV)
8/02/2014 21:28
Em vários países do nosso Planetaos funcionários públicos são selecionados por concurso público. De forma criteriosa e transparente, os funcionários do Estado são selecionados, o quefaz com que os melhores, a partir de objetivos bem definidos, sejam escolhidos. Em nosso País, em linhas gerais isto também é feito. Em nosso Estado, Roraima, esta prática está longe de ser uma realidade. O concurso dos funcionários públicos estaduais só foi realizado por pressão judicial, havendo ainda resquícios dos chamados "seletivos". Nas prefeituras, e Boa Vista não foge à regra, a ausência dos certames públicos é mais gritante. Mesmo com um acordo firmado por todos os candidatos a Prefeitura de Boa Vista, durante o pleito de 2012, junto ao Ministério Público , o concurso parece estar longe de concretizar-se. Mas, que fundamentos sustentam a imperiosidade do concurso público? Respondo: primeiro, o fato dos servidores pertencerem aos quadros do serviço público e não servirem ao mandatário do momento (chefe do Executivo, Legislativo ou Judiciário); segundo,a estabilidade jurídica e emocional dos que trabalham, fixada nos ditames legais oriundos do ordenamento jurídico do País; terceiro, impedindo a terceirização do serviço público, que é praticada com as tais cooperativas de serviço ou empresas prestadoras, um dos pilares da corrupção, já vista, aqui, em passado recente, com uma de suas versões (caso "gafanhoto") ou as empresas pertencentes a laranjas de ocupantes de cargos públicos. Há outras questões correlatas, mas, entendo, sejam essas as principais. No caso do Estado de Roraima, se o concurso público tivesse sido realizado logo após a sua criação, teria sido possível evitar vários problemas de, podemos dizer, saúde pública, pois muitos trabalhadores foram colocados na rua sem direito algum, depois de dezenas de anos de dedicação, adoecendo e lotando os hospitais. Surge, concomitante, a necessária qualificação dos servidores públicos, em perfeita harmonia com a necessária, urgente, saneadora e grande contribuição à decência no trato com a "coisa pública", que é a ocupação dos chamados "cargos de confiança" por servidores do quadro, concursados, de confiança, sim, da população, passíveis de elogios , críticas, promoções e admoestações, por servirem aos interesses maiores do País, do nosso Povo. Nessa caminhada difícil, trabalhosa, gratificante, edificante, humana, que é a construção democrática com participação massiva de homens, mulheres, velhos, novos, crianças, enfim, de todos, se possível, podemos sonhar em modificar a vocação monárquica, desumana, autoritária, corrupta e corruptora da maioria dos políticos, em especial dos de Roraima e de Boa Vista, os quais têm somente os olhos voltados para seus próprios umbigos. Se estivesse vivo, Charles Chaplin faria, para eles, um filme com o Mundo como uma grande mamadeira, dentro da qual veríamos: o dinheiro da merenda escolar, do hospital, da rua, da estrada, da cultura, da ciência, da alegria, do sonho, da utopia, da esperança, ... do humanismo ...
Robert Dagon, bancário e militante do PSOL.
Publicado na Folha de Boa Vista, 20130129